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0026839-75.2011.8.08.0035
Apelação CívelLei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 400.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA
Processos relacionados
Partes do Processo
S A A GAZETA
CNPJ 28.***.***.0001-93
TELEVISAO VITORIA S/A
CNPJ 27.***.***.0001-03
JANILSON BISPO DOS SANTOS
CPF 031.***.***-10
Advogados / Representantes
NEULAN BASTOS
OAB/ES 1392•Representa: ATIVO
PABLYTO ROBERT BAIOCO RIBEIRO
OAB/ES 10097•Representa: ATIVO
CAIO ARNAL PERENZIN
OAB/ES 13653•Representa: ATIVO
RUBIA GIESTAS RODRIGUES BARBOSA
OAB/ES 8923•Representa: ATIVO
LUIZ MAURO MOYSES JUNIOR
OAB/ES 14536•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
17/03/2026, 16:10Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
17/03/2026, 16:10Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
11/02/2026, 13:14Recebidos os autos
11/02/2026, 13:14Expedição de Certidão.
11/02/2026, 12:39Transitado em Julgado em 03/12/2025 para JANILSON BISPO DOS SANTOS - CPF: 031.420.507-10 (APELADO), S A A GAZETA - CNPJ: 28.133.619/0001-93 (APELANTE) e TELEVISAO VITORIA S/A - CNPJ: 27.419.100/0001-03 (APELANTE).
10/02/2026, 16:50Decorrido prazo de JANILSON BISPO DOS SANTOS em 03/12/2025 23:59.
04/12/2025, 00:01Decorrido prazo de TELEVISAO VITORIA S/A em 13/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:02Decorrido prazo de S A A GAZETA em 13/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025
06/11/2025, 00:02Publicado Intimação eletrônica em 06/11/2025.
06/11/2025, 00:02Expedição de Intimação - Diário.
04/11/2025, 18:08Expedição de Intimação - Diário.
04/11/2025, 18:08Processo devolvido à Secretaria
29/10/2025, 13:36Negado seguimento a Recurso de JANILSON BISPO DOS SANTOS - CPF: 031.420.507-10 (APELADO)
27/10/2025, 15:22Documentos
Decisão
•04/11/2025, 18:08
Decisão
•27/10/2025, 15:22