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5002314-08.2024.8.08.0028
Recurso Inominado CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 11.323,10
Orgao julgador
2ª Turma Recursal - Gabinete 1
Processos relacionados
Partes do Processo
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
CNPJ 28.***.***.0001-71
EDP ESCELSA
ESCELSA
ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS
EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A
Advogados / Representantes
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/ES 26921•Representa: ATIVO
AUMIR JANUARIO DE OLIVEIRA
OAB/ES 37637•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
19/02/2026, 08:21Baixa Definitiva
19/02/2026, 08:21Transitado em Julgado em 10/02/2026 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e SONIA MARIA SANGI PEREIRA - CPF: 096.663.596-50 (RECORRIDO).
19/02/2026, 08:16Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2026, 13:37Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/01/2026, 20:16Juntada de certidão - julgamento
07/01/2026, 18:13Publicado PAUTA 11ª SESSÃO VIRTUAL- E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7433 em 03/12/2025.
03/12/2025, 13:26Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2025, 16:26Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2025, 12:54Deliberado em Sessão - Adiado
26/11/2025, 13:24Publicado PAUTA 10ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7417 em 07/11/2025.
10/11/2025, 14:20Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/11/2025, 13:00Pedido de inclusão em pauta
03/11/2025, 16:46Pedido de inclusão em pauta
03/11/2025, 16:46Conclusos para despacho a INES VELLO CORREA
12/08/2025, 08:02Documentos
Acórdão
•08/01/2026, 13:37
Despacho
•03/11/2025, 16:46
Acórdão
•07/08/2025, 14:01
Despacho
•02/07/2025, 17:22
Despacho
•22/04/2025, 14:52
Sentença
•21/03/2025, 15:22
Decisão
•11/11/2024, 16:14