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5041744-42.2025.8.08.0024
Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2025
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
IGOR STEFANOM MELGACO
CPF 087.***.***-59
FREE WAY ARTEFATOS DE COURO LTDA
CNPJ 58.***.***.0001-70
Advogados / Representantes
IGOR STEFANOM MELGACO
OAB/ES 16559•Representa: ATIVO
SARAH MACHADO DA SILVA
OAB/SP 116569•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 17:05Transitado em Julgado em 24/03/2026 para FREE WAY ARTEFATOS DE COURO LTDA - CNPJ: 58.344.029/0001-70 (REQUERIDO) e IGOR STEFANOM MELGACO registrado(a) civilmente como IGOR STEFANOM MELGACO - CPF: 087.866.917-59 (AUTOR).
08/04/2026, 17:05Homologada a Transação
24/03/2026, 18:53Processo Inspecionado
24/03/2026, 18:53Juntada de Certidão
12/03/2026, 00:30Decorrido prazo de FREE WAY ARTEFATOS DE COURO LTDA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:30Conclusos para julgamento
10/03/2026, 17:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
08/03/2026, 02:29Publicado Sentença em 25/02/2026.
08/03/2026, 02:29Juntada de Petição de petição (outras)
03/03/2026, 15:42Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: IGOR STEFANOM MELGACO Advogado do(a) AUTOR: IGOR STEFANOM MELGACO - ES16559 (diário eletrônico) ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- REQUERIDO: FREE WAY ARTEFATOS DE COURO LTDA Advogado do(a) REQUERIDO: SARAH MACHADO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5041744-42.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
23/02/2026, 16:29Julgado procedente o pedido de IGOR STEFANOM MELGACO - CPF: 087.866.917-59 (AUTOR).
23/02/2026, 16:00Homologada a Decisão de Juiz Leigo
23/02/2026, 16:00Conclusos para julgamento
28/01/2026, 22:40Documentos
Sentença
•24/03/2026, 18:53
Sentença
•23/02/2026, 16:00
Sentença
•23/02/2026, 16:00
Decisão
•19/10/2025, 16:56
Decisão
•19/10/2025, 16:56