5021196-89.2023.8.08.0048

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 16.930,07

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

NATIA BOMFIM DOS SANTOS

CPF 078.***.***-39

Autor

CENTRO DE FORMACAO CONDUTORES RENECAR LTDA - ME

CNPJ 01.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

MARCO PAULO SARDELLA DE LUCA

OAB/SP 484978•Representa: ATIVO

ELTON DOS SANTOS FERREIRA

OAB/ES 29803•Representa: PASSIVO

GEISIBEL DA SILVA FOLLI

OAB/ES 33322•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 10:28

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:36

Juntada de certidão

24/04/2026, 14:35

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2026, 09:14

Juntada de Certidão

10/03/2026, 00:38

Decorrido prazo de NATIA BOMFIM DOS SANTOS em 04/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

09/03/2026, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

09/03/2026, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NATIA BOMFIM DOS SANTOS EXECUTADO: CENTRO DE FORMACAO CONDUTORES RENECAR LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCO PAULO SARDELLA DE LUCA - SP484978 Advogados do(a) EXECUTADO: ELTON DOS SANTO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574861 PROCESSO Nº 5021196-89.2023.8.08.0048 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 15:58

Juntada de Certidão

29/01/2026, 00:11

Decorrido prazo de CENTRO DE FORMACAO CONDUTORES RENECAR LTDA - ME em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:11

Expedição de Intimação - Diário.

07/11/2025, 16:28

Homologada a Transação

03/10/2025, 16:31

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 10:28

Decisão

•05/05/2026, 10:28

Sentença

•03/10/2025, 16:31

Sentença

•03/10/2025, 16:31

Despacho

•27/03/2025, 14:51

Decisão

•18/02/2025, 19:09

Desarquivamento/Reativação

•03/09/2024, 14:11

Acórdão

•10/06/2024, 16:48

Despacho

•24/04/2024, 08:16

Sentença

•19/12/2023, 10:40

Termo de Audiência com Ato Judicial

•19/10/2023, 16:53