Voltar para busca
5051736-61.2024.8.08.0024
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 6.158,67
Orgao julgador
Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
AFONSO CELSO DINIZ
CPF 653.***.***-34
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogados / Representantes
YURI KENNEDY SANTOS LADEIRA
OAB/ES 35957•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de AFONSO CELSO DINIZ em 18/03/2026 23:59.
26/03/2026, 00:41Juntada de Petição de petição (outras)
17/03/2026, 13:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
06/03/2026, 01:21Publicado Sentença em 25/02/2026.
06/03/2026, 01:21Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AFONSO CELSO DINIZ EXECUTADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO SENTENÇA , ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5051736-61.2024.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Vistos etc... Trat
24/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
23/02/2026, 16:41Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2026, 16:41Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2026, 13:51Conclusos para decisão
28/01/2026, 15:34Juntada de Certidão
09/10/2025, 02:08Decorrido prazo de AFONSO CELSO DINIZ em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 02:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
18/09/2025, 01:30Publicado Intimação - Diário em 17/09/2025.
18/09/2025, 01:30Expedição de Intimação - Diário.
15/09/2025, 17:25Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025, 16:50Documentos
Sentença
•23/02/2026, 16:41
Sentença
•22/02/2026, 13:51
Despacho
•12/09/2025, 16:50
Despacho
•02/06/2025, 17:29
Despacho
•19/12/2024, 16:20
Documento de comprovação
•12/12/2024, 15:19
Documento de comprovação
•12/12/2024, 15:19