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0001404-57.2018.8.08.0002
Apelação CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 40.724,00
Orgao julgador
Gabinete Des. FABIO BRASIL NERY
Processos relacionados
Partes do Processo
ISAIAS SOARES NOGUEIRA
CPF 925.***.***-00
ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI
CNPJ 05.***.***.0001-45
Advogados / Representantes
SIGUNDO GONCALVES VITAL
OAB/ES 20870•Representa: ATIVO
MARCELO ROCHA DA COSTA
OAB/ES 16738•Representa: PASSIVO
JOAO PAULO DA MATTA AMBROSIO
OAB/ES 11179•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
22/02/2026, 14:24Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
22/02/2026, 14:24Transitado em Julgado em 14/11/2025 para ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI - CNPJ: 05.067.818/0001-45 (APELADO) e ISAIAS SOARES NOGUEIRA - CPF: 925.775.207-00 (APELANTE).
22/02/2026, 14:24Decorrido prazo de ISAIAS SOARES NOGUEIRA em 13/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:01Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS POLICIAIS MILITARES DE GUARAPARI em 13/11/2025 23:59.
15/11/2025, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 00:00Publicado Intimação - Diário em 21/10/2025.
21/10/2025, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
18/10/2025, 09:36Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2025, 17:17Juntada de certidão - julgamento
09/10/2025, 17:44Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2025, 17:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
09/10/2025, 17:07Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2025, 19:09Processo devolvido à Secretaria
09/09/2025, 11:43Pedido de inclusão em pauta
09/09/2025, 11:43Documentos
Acórdão
•10/10/2025, 17:17
Relatório
•09/09/2025, 11:43
Despacho
•31/03/2025, 15:24
Despacho
•10/03/2025, 21:33
Despacho
•17/02/2025, 18:27
Acórdão
•27/09/2024, 18:53
Relatório
•15/08/2024, 18:29
Despacho
•27/11/2023, 10:09