0019995-98.2018.8.08.0024

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

PAULO CESAR PRATES DE SOUZA

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

PAULO CESAR PRATES DE SOUZA

Reu

PAULO CESAR PRATES DE SOUZA

CPF 147.***.***-08

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2026, 12:29

Juntada de Ofício

02/04/2026, 12:26

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para Sob sigilo.

02/04/2026, 12:25

Transitado em Julgado em 28/11/2025 para Sob sigilo.

02/04/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 26/03/2026 para Sob sigilo.

02/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/03/2026, 16:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2026, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULO CESAR PRATES DE SOUZA, BRASILE Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 31344785 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0019995-98.2018.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PAULO CESAR PRATES DE SOUZA Vítima: Edital - Intimação - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Avenida Fernando Ferrari, - de 900 a 1340 - lado par, Mata da Praia, VITÓRIA - ES - CEP: 29066-380 Telefone:(27) 31344785 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº 0019995-98.2018.8.08.0024 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Edital - Intimação.

23/02/2026, 16:45

Expedição de Edital - Intimação.

23/02/2026, 16:45

Juntada de certidão

21/01/2026, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2026, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/01/2026, 00:02

Documentos

Petição (outras)

•17/12/2025, 16:41

Petição (outras)

•24/11/2025, 20:17

Sentença - Mandado

•17/11/2025, 17:22

Sentença - Mandado

•17/11/2025, 17:21

Sentença - Mandado

•20/10/2025, 14:44

Decisão

•08/08/2024, 20:34