0000193-72.2023.8.08.0046

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São José do Calçado - Vara Única

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

CASSIANO SILVA ARAUJO

OAB/ES 30888•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2026, 20:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 17:13

Conclusos para decisão

19/03/2026, 16:43

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 01:45

Publicado Certidão em 25/02/2026.

03/03/2026, 01:45

Juntada de Petição de defesa prévia

24/02/2026, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: PEDRO HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico que promovo a intimação do Dr. Cassiano Silva Araújo, OAB/ES 30.888 Certidão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São José do Calçado - Vara Única Av. Heber Fonseca, s/nº, Fórum Desembargador Cassiano Castelo, João Marcelino de Freitas, SÃO JOSÉ DO CALÇADO - ES - CEP: 29470-000 Telefone:(28) 35561252 PROCESSO Nº 0000193-72.2023.8.08.0046 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 16:47

Juntada de certidão

23/02/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 17:57

Nomeado defensor dativo

26/01/2026, 17:57

Conclusos para despacho

26/11/2025, 16:31

Juntada de certidão

26/11/2025, 16:30

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 17:13

Despacho

•27/04/2026, 17:13

Decisão

•26/01/2026, 17:57

Despacho

•25/07/2025, 14:22

Despacho

•30/04/2025, 16:28

Comprovante de envio

•25/02/2025, 15:34

Decisão

•04/11/2024, 18:26

Despacho

•30/09/2024, 08:36

Decisão

•20/08/2024, 14:04

Decisão

•18/03/2024, 16:46