0001404-70.2023.8.08.0038

Inquérito PolicialCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Nova Venécia - 2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

DELEGADO DE POLICIA CIVIL

Autor

A SOCIEDADE

Terceiro

MARLON AUGUSTO GOMES

CPF 161.***.***-30

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDUARDO COMPER DE OLIVEIRA

OAB/ES 30501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:25

Decorrido prazo de MARLON AUGUSTO GOMES em 02/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

06/03/2026, 03:20

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

06/03/2026, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLAGRANTEADO: MARLON AUGUSTO GOMES SENTENÇA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 2ª Vara Criminal Praça São Marcos, S/N, Fórum Doutor Ubaldo Ramalhete Maia, Centro, NOVA VENÉCIA - ES - CEP: 29830-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001404-70.2023.8.08.0038 INQUÉRITO POLICIAL (279) Trata-se de inquérito policial instaurado em face do(a)(s) indiciado(a)(s) citado(a)(s) acima, pelo possível cometimento do(s) crime(s)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 11:42

Juntada de certidão

23/02/2026, 11:40

Extinta a Punibilidade de MARLON AUGUSTO GOMES - CPF: 161.891.357-30 (FLAGRANTEADO) em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

12/02/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

30/01/2026, 17:12

Juntada de Petição de petição (outras)

30/01/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 14:31

Juntada de certidão

29/01/2026, 14:30

Juntada de Petição de petição (outras)

06/10/2025, 17:32

Documentos

Petição (outras)

•23/02/2026, 16:24

Sentença

•12/02/2026, 10:44

Despacho - Mandado

•14/12/2023, 16:43