5039998-13.2023.8.08.0024

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 17.965,47

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

ERLAN JOSE DE SOUZA

CPF 051.***.***-19

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS ANDRE AMORIM PIMENTEL - CPF Nº 812.750.137-91

OAB/ES 19829•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de ERLAN JOSE DE SOUZA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 03:23

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

08/03/2026, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ERLAN JOSE DE SOUZA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) R Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574532 PROCESSO Nº 5039998-13.2023.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição (outras)

11/02/2026, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 15:42

Nomeado perito

02/12/2025, 15:42

Conclusos para despacho

02/12/2025, 13:27

Juntada de Certidão

14/11/2025, 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PAULA DE RESENDE em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:31

Juntada de certidão

05/11/2025, 01:12

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 15:42

Decisão

•05/12/2024, 15:14

Decisão

•04/12/2023, 20:46