5006858-80.2026.8.08.0024

Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 97.573,92

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

RAFAEL RAMALHO DE SOUZA

CPF 137.***.***-25

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

KARYNE RHAYANA DA SILVA

OAB/MG 187624•Representa: ATIVO

DANIEL MAZZONI

OAB/ES 17317•Representa: PASSIVO

HITALO GRACIOTTI ACERBI

OAB/ES 37225•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 17:50

Juntada de Certidão

09/04/2026, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: RAFAEL RAMALHO DE SOUZA REU: IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO, ESTADO DO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5006858-80.2026.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Citação eletrônica.

23/02/2026, 16:53

Expedição de citação eletrônica.

23/02/2026, 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/02/2026, 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL RAMALHO DE SOUZA - CPF: 137.232.017-25 (AUTOR).

23/02/2026, 16:11

Não Concedida a Medida Liminar a RAFAEL RAMALHO DE SOUZA - CPF: 137.232.017-25 (AUTOR).

23/02/2026, 16:11

Conclusos para decisão

23/02/2026, 13:29

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:28

Distribuído por sorteio

22/02/2026, 18:32

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 16:11

Documento de comprovação

•22/02/2026, 18:32