5000228-47.2026.8.08.0011

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Partes do Processo

MARIA GABRIELA LIRIO DOS SANTOS

CPF 148.***.***-50

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO GUSSANI DE CARVALHO

OAB/ES 33351•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA LIRIO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:30

Publicado Sentença em 27/04/2026.

27/04/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:12

Expedição de Intimação Diário.

23/04/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição (outras)

23/04/2026, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 11:46

Processo Inspecionado

23/04/2026, 11:46

Julgado improcedente o pedido de MARIA GABRIELA LIRIO DOS SANTOS - CPF: 148.916.227-50 (REQUERENTE).

23/04/2026, 11:46

Homologada a Decisão de Juiz Leigo

23/04/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 15:58

Juntada de Certidão

24/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de MARIA GABRIELA LIRIO DOS SANTOS em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:58

Publicado Intimação - Diário em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5000228-47.2026.8.08.0011. REQUERENTE: MARIA GABRIELA LIRIO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito - Cachoeiro de Itapemirim - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, foi encaminhada intimação pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional - DJEN ao Advogado do(a) REQUERENTE: RICARDO GUSSANI DE CARVALHO - ES33351, para que indique, no prazo de cinco dias, se possui outras provas a Intimação - Diário -

13/03/2026, 00:00

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:46

Sentença

•23/04/2026, 11:46

Despacho

•23/02/2026, 15:38