0000554-63.2021.8.08.0045

Acao Penal Procedimento SumarioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

São Gabriel da Palha - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

MARIELLY VIEIRA DE FREITAS

CPF 109.***.***-00

Autor

SOLIVAN RAQUEBAQUE

CPF 097.***.***-23

Reu

MARIELLY VIEIRA DE FREITAS

CPF 109.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

VANISIA DE KATIA LOPES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA

OAB/ES 23694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

09/03/2026, 01:15

Decorrido prazo de SOLIVAN RAQUEBAQUE em 02/03/2026 23:59.

09/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

08/03/2026, 00:19

Publicado Despacho - Mandado em 25/02/2026.

08/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 16:37

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: SOLIVAN RAQUEBAQUE DESPACHO/MANDADO DE INTIMAÇÃO 1. Considerando a necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Des Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0000554-63.2021.8.08.0045 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 18:52

Expedição de Comunicação via central de mandados.

20/02/2026, 18:52

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2026, 18:52

Conclusos para despacho

11/02/2026, 18:07

Conclusos para despacho

13/01/2026, 10:28

Juntada de Informações

13/01/2026, 10:27

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 15:36

Documentos

Despacho - Mandado

•20/02/2026, 18:52

Despacho

•18/12/2025, 14:03

Despacho

•18/12/2025, 14:03

Decisão - Carta

•27/08/2025, 14:48