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0004550-32.1999.8.08.0048
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/1999
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
ALMIR OLIVEIRA DE SOUZA
GELCINO FERREIRA DOS SANTOS
ALMIR OLIVEIRA DE SOUZA
GELCINO FERREIRA DOS SANTOS
Advogados / Representantes
GIOVANNA FURTADO CHIABAI
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DAVID BATISTA CANDIDO
OAB/ES 27218•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: GELCINO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REU: DAVID BATISTA CANDIDO - ES27218 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). J Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574546 PROCESSO Nº 0004550-32.1999.8.08.0048 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
24/02/2026, 00:00Arquivado Definitivamente
23/02/2026, 17:00Expedição de Intimação - Diário.
23/02/2026, 16:58Juntada de
23/02/2026, 16:54Juntada de Ofício
23/02/2026, 16:05Juntada de Petição de certidão
23/02/2026, 15:00Juntada de Petição de petição (outras)
19/12/2025, 11:29Juntada de Petição de petição (outras)
09/12/2025, 21:58Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 16:09Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2025, 16:09Juntada de Petição de petição (outras)
28/11/2025, 08:22Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2025, 14:11Audiência Sessão do Tribunal do Juri realizada para 15/10/2025 13:00 Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri.
20/10/2025, 17:17Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.
17/10/2025, 14:52Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (AUTOR).
17/10/2025, 14:52Documentos
Petição (outras)
•19/12/2025, 11:29
Despacho
•23/09/2025, 16:09
Despacho
•12/05/2025, 15:29
Despacho
•09/04/2025, 17:32
Decisão
•27/08/2024, 19:30
Despacho
•09/07/2024, 19:22