5000168-35.2026.8.08.0024

Mandado de Segurança CívelAnulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.631,16

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

JOSIAS AGUSTINHO SILVA

CPF 000.***.***-50

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

HOSPITAL MATERNIDADE SILVIO AVIDOS - HSA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARMILENE LIMA LOPES

OAB/DF 61265•Representa: ATIVO

HITALO GRACIOTTI ACERBI

OAB/ES 37225•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

06/04/2026, 14:19

Juntada de Certidão

26/03/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSIAS AGUSTINHO SILVA em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de contestação

16/03/2026, 18:29

Juntada de Certidão

10/03/2026, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

09/03/2026, 03:14

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

09/03/2026, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: JOSIAS AGUSTINHO SILVA COATOR: ESTADO DO ESPIRITO SANTO, IDCAP INSTITUTO DE DES Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5000168-35.2026.8.08.0024 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 17:00

Expedição de citação eletrônica.

23/02/2026, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 17:00

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIAS AGUSTINHO SILVA - CPF: 000.377.561-50 (IMPETRANTE).

23/02/2026, 16:29

Não Concedida a Medida Liminar a JOSIAS AGUSTINHO SILVA - CPF: 000.377.561-50 (IMPETRANTE).

23/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão

23/02/2026, 15:12

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 16:29

Despacho

•07/01/2026, 22:23