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5002390-48.2026.8.08.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/02/2026
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gabinete Des. WALACE PANDOLPHO KIFFER
Partes do Processo
LUCAS FERREIRA DOS SANTOS
CPF 151.***.***-31
3 VARA CRIMINAL DE SAO MATEUS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
CNPJ 02.***.***.0001-74
Advogados / Representantes
THAINA FRANCISCO GARCIA DE FRANCA
OAB/ES 33315•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição (outras)
06/05/2026, 14:17Expedição de Intimação - Diário.
04/05/2026, 16:58Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 16:58Denegado o Habeas Corpus a LUCAS FERREIRA DOS SANTOS - CPF: 151.828.807-31 (PACIENTE)
30/04/2026, 11:48Juntada de certidão - julgamento
29/04/2026, 18:27Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2026, 18:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
08/04/2026, 14:47Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/04/2026, 17:59Processo devolvido à Secretaria
26/03/2026, 14:01Pedido de inclusão em pauta
26/03/2026, 14:01Conclusos para julgamento a WALACE PANDOLPHO KIFFER
24/03/2026, 16:49Juntada de Petição de petição (outras)
24/03/2026, 15:59Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
03/03/2026, 00:12Documentos
Acórdão
•04/05/2026, 16:58
Acórdão
•30/04/2026, 11:48
Relatório
•26/03/2026, 14:01
Decisão
•24/02/2026, 18:15
Decisão
•23/02/2026, 17:05
Decisão
•23/02/2026, 16:35
Despacho
•23/02/2026, 13:37
Decisão
•20/02/2026, 15:19
Decisão
•12/02/2026, 18:59