5020706-46.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAbortoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA

CPF 863.***.***-57

Autor

1 VARA CRIMINAL DE LINHARES-ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

WALLACE BORGENS DE JESUS

OAB/BA 63812•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 12:42

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 863.347.165-57 (PACIENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (CUSTOS LEGIS).

04/03/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

03/03/2026, 00:10

Publicado Decisão em 05/12/2025.

03/03/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:10

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:10

Juntada de Petição de parecer

24/02/2026, 18:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5020706-46.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA COATOR: 1 Vara Criminal de Linhares-ES RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. GESTANTE E MÃE DE MENOR. PRISÃO D

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 16:55

Denegado o Habeas Corpus a CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA - CPF: 863.347.165-57 (PACIENTE)

23/02/2026, 13:30

Juntada de certidão - julgamento

19/02/2026, 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 13:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 19:29

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 16:55

Acórdão

•23/02/2026, 13:30

Relatório

•13/01/2026, 21:34

Decisão

•03/12/2025, 15:14

Decisão

•02/12/2025, 19:19

Decisão

•01/12/2025, 18:16