0001506-04.2019.8.08.0048

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 3ª Vara Criminal - Tribunal do Júri

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

Partes do Processo

GEAN GUSTAVO CARVALHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

GUSTAVO DOS SANTOS DE SOUZA

Terceiro

DHIONATAN ROSA XAVIER RODRIGUES

Terceiro

GEAN GUSTAVO CARVALHO

Terceiro

Advogados / Representantes

PETERSON SANT ANNA DA SILVA

OAB/ES 15288•Representa: PASSIVO

VALDIRENE MATIAS DA SILVA PENHA

OAB/ES 29644•Representa: PASSIVO

CLECIANE DA COSTA FREITAS SOUZA

OAB/ES 17869•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros RECORRIDO: DHIONATAN ROSA XAVIER RODRIGUES e outros (2) RELATOR(A):UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL PENAL. RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚ Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001506-04.2019.8.08.0048 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)

24/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/08/2025, 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/08/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 17:49

Apensado ao processo 5016945-57.2025.8.08.0048

29/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição (outras)

01/07/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

12/06/2025, 12:55

Decorrido prazo de GUSTAVO DOS SANTOS DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 01:23

Decorrido prazo de DANIEL ALEXSANDER DE BEM em 30/05/2025 23:59.

03/06/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

02/06/2025, 03:13

Publicado Intimação - Diário em 22/05/2025.

02/06/2025, 03:13

Documentos

Decisão

•26/05/2025, 14:55

Decisão

•26/05/2025, 14:55

Decisão

•21/03/2025, 16:49

Decisão

•17/12/2024, 18:04

Decisão

•23/09/2024, 22:05

Decisão

•27/06/2024, 15:40

Despacho

•03/05/2024, 17:51

Decisão

•06/03/2024, 14:52