5000295-93.2024.8.08.0039

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.396,00

Orgao julgador

Pancas - Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

ELZIRA KAUFFMANN KUMM

CPF 016.***.***-59

Autor

CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA

CNPJ 38.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA

OAB/ES 14684•Representa: ATIVO

MICKAEL SILVEIRA FONSECA

OAB/DF 71832•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

24/04/2026, 17:16

Juntada de Certidão

10/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de ELZIRA KAUFFMANN KUMM em 04/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:00

Decorrido prazo de CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA em 04/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

09/03/2026, 04:01

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

09/03/2026, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ELZIRA KAUFFMANN KUMM Advogado do(a) REQUERENTE: EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA - ES14684 REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA Advogado do(a) REQUERIDO: MICKAEL SILVEIRA FONSECA - DF71832 INTIMAÇÃO O processo n° 5000295-93.2024.8.08.0039 retornou da Turma Recursal/ com o Acórdão (Id nº 90506935) que concedeu parcial provimento ao recurso. Deste modo, por ordem do Exmo. Intimação - Diário - PROCESSO Nº 5000295-93.2024.8.08.0039 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 17:09

Recebidos os autos

11/02/2026, 15:27

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

11/02/2026, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/07/2025, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/07/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 17:02

Processo Inspecionado

26/06/2025, 17:02

Documentos

Acórdão

•20/12/2025, 07:52

Despacho

•10/11/2025, 22:06

Despacho

•26/06/2025, 17:02

Sentença

•01/11/2024, 13:30

Decisão - Mandado

•05/04/2024, 12:22