5005098-63.2026.8.08.0035

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JAMILLY GIULLY RODRIGUES SAMPAIO

OAB/ES 39495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2026, 01:03

Juntada de certidão

09/05/2026, 01:03

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 17:44

Publicado Intimação - Diário em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:14

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 15:00

Expedição de Intimação eletrônica.

29/04/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 14:09

Expedição de Mandado - Citação.

29/04/2026, 14:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/06/2026 16:00, Vila Velha - Comarca da Capital - 6ª Vara Criminal.

22/04/2026, 18:36

Juntada de Ofício

06/04/2026, 15:09

Recebida a denúncia contra CHARLES HENRIQUE MACIEL DE ALMEIDA - CPF: 119.191.467-41 (REU) em Lei Antitóxicos

01/04/2026, 15:36

Conclusos para decisão

01/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de petição (outras)

01/04/2026, 00:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:39

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 15:36

Decisão - Mandado

•12/02/2026, 14:03

Decisão

•11/02/2026, 15:49

Termo de Audiência com Ato Judicial

•09/02/2026, 12:10