5016883-17.2025.8.08.0048

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

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Partes do Processo

MARIA ANTONIETA DE ARAUJO

CPF 680.***.***-49

Autor

LUNA FIBRA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO HENRIQUE ARAUJO

OAB/ES 16213•Representa: ATIVO

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

23/02/2026, 15:26

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para LUNA FIBRA S.A. - CNPJ: 28.830.242/0001-21 (RECORRIDO) e MARIA ANTONIETA DE ARAUJO - CPF: 680.437.086-49 (RECORRENTE).

23/02/2026, 15:25

Conhecido o recurso de MARIA ANTONIETA DE ARAUJO - CPF: 680.437.086-49 (RECORRENTE) e provido

08/01/2026, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2025, 19:12

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7433 DO DIA 03/12/2025. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 21/01/2026.

03/12/2025, 10:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/12/2025, 19:55

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2025, 16:39

Pedido de inclusão em pauta

26/11/2025, 16:39

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

26/09/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 17:07

Recebidos os autos

26/09/2025, 14:17

Distribuído por sorteio

26/09/2025, 14:17

Documentos

Acórdão

•08/01/2026, 14:10

Despacho

•26/11/2025, 16:39

Documento de comprovação

•01/09/2025, 14:28

Documento de comprovação

•01/09/2025, 14:28

Documento de comprovação

•01/09/2025, 14:28

Sentença - Carta

•26/08/2025, 22:24

Decisão - Carta

•20/05/2025, 16:56