5005845-60.2023.8.08.0021

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 168.175,36

Orgao julgador

Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA

CPF 795.***.***-20

Autor

FLORENTINA DOS SANTOS PESTANA

CPF 451.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA

OAB/ES 19681•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2026, 11:25

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA REQUERIDO: FLORENTINA DOS SANTOS PESTANA Advogado do(a) REQUERENTE: CLAUDIA PENALVA DE OLIVEIRA - ES19681 DESPACHO/VISTOS EM INSPEÇÃO Considerando a informação do faleci Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617072 PROCESSO Nº 5005845-60.2023.8.08.0021 USUCAPIÃO (49) - ES19681 DESPACHO/VISTOS EM INSPEÇÃO Considerando a informação do faleci

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 17:16

Processo Inspecionado

19/02/2026, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 17:35

Conclusos para despacho

09/02/2026, 13:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

18/12/2025, 23:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:08

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:08

Expedição de Intimação - Diário.

13/10/2025, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2025, 13:59

Conclusos para decisão

04/08/2025, 08:08

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 17:35

Decisão

•05/08/2025, 13:59

Certidão

•30/04/2025, 16:00

Despacho

•24/02/2025, 20:32

Decisão

•19/10/2024, 16:33

Despacho

•25/03/2024, 18:19