5037472-69.2025.8.08.0035

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

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Partes do Processo

BERNARDO SILVA COELHO

CPF 126.***.***-63

Autor

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA DORNELAS MOREIRA DE CASTILHO

OAB/ES 36458•Representa: ATIVO

FERNANDO ROSENTHAL

OAB/SP 146730•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/04/2026, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

22/04/2026, 14:34

Transitado em Julgado em 17/04/2026 para BERNARDO SILVA COELHO - CPF: 126.034.667-63 (RECORRENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO).

22/04/2026, 14:34

Decorrido prazo de BERNARDO SILVA COELHO em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/04/2026 23:59.

19/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:03

Publicado Intimação - Diário em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:03

Expedição de intimação - diário.

07/04/2026, 13:33

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (RECORRIDO)

06/04/2026, 19:14

Recebidos os autos

22/03/2026, 10:49

Conclusos para despacho a #Não preenchido#

22/03/2026, 10:49

Distribuído por sorteio

22/03/2026, 10:49

Documentos

Decisão Monocrática

•06/04/2026, 19:14

Sentença

•20/02/2026, 12:26

Despacho

•23/10/2025, 18:06