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5006964-09.2026.8.08.0035
Procedimento do Juizado Especial CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2026
Valor da Causa
R$ 15.354,49
Orgao julgador
Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
RAYANNE SEIBEL LITTIG
CPF 163.***.***-75
RIACHUELO
LOJA RIACHUELO
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
CNPJ 09.***.***.0001-12
LOJAS RIACHUELO SA
CNPJ 33.***.***.0001-49
Advogados / Representantes
FELIPE OHNESORGE DA ROCHA
OAB/ES 36822•Representa: ATIVO
THIAGO MAHFUZ VEZZI
OAB/ES 22574•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026
14/05/2026, 00:19Expedição de Intimação - Diário.
13/05/2026, 13:16Expedição de Intimação Diário.
13/05/2026, 13:14Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/05/2026, 13:39Conclusos para decisão
07/05/2026, 17:41Expedição de Carta Postal - Citação.
07/05/2026, 17:40Juntada de Certidão
13/03/2026, 01:09Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:09Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 01:09Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2026, 12:20Juntada de Certidão
06/03/2026, 04:20Decorrido prazo de RAYANNE SEIBEL LITTIG em 04/03/2026 23:59.
06/03/2026, 04:20Publicado Decisão - Carta em 25/02/2026.
03/03/2026, 03:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026
03/03/2026, 03:38Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: RAYANNE SEIBEL LITTIG REQUERIDO: LOJAS RIACHUELO SA, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, TECPAG PAGAMENTOS LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: FELIPE OHNESORGE DA ROCH Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5006964-09.2026.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/02/2026, 00:00Documentos
Decisão
•12/05/2026, 13:39
Decisão
•12/05/2026, 13:39
Decisão - Carta
•23/02/2026, 17:27
Decisão - Carta
•23/02/2026, 17:26