5005545-84.2026.8.08.0024

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

JUAN VINICIUS AZEVEDO ALVES

CPF 073.***.***-80

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LAIRA DE ALMEIDA SACRAMENTO

OAB/BA 42142•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

11/05/2026, 00:11

Publicado Sentença em 07/05/2026.

11/05/2026, 00:11

Expedição de Intimação Diário.

05/05/2026, 17:05

Julgado procedente em parte do pedido de JUAN VINICIUS AZEVEDO ALVES - CPF: 073.402.974-80 (AUTOR).

04/05/2026, 18:14

Processo Inspecionado

04/05/2026, 18:13

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:46

Juntada de Petição de réplica

15/04/2026, 22:35

Expedição de Certidão - Intimação.

07/04/2026, 18:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/04/2026 14:30, Vitória - Comarca da Capital - 9º Juizado Especial Cível.

07/04/2026, 18:43

Expedição de Termo de Audiência.

07/04/2026, 15:11

Juntada de Petição de carta de preposição

02/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de contestação

01/04/2026, 14:58

Juntada de Petição de petição (outras)

07/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

07/03/2026, 04:42

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 18:14

Sentença

•04/05/2026, 18:13

Documento de comprovação

•15/04/2026, 22:35