5018899-17.2024.8.08.0035

Procedimento Comum CívelCompetência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/03/2025

Valor da Causa

R$ 66.260,20

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO VASCONCELOS

CPF 110.***.***-80

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0057-03

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG 207353•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:20

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO VASCONCELOS em 18/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 01:55

Publicado Intimação - Diário em 25/02/2026.

03/03/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: CARLOS EDUARDO VASCONCELOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574526 PROCESSO Nº 5018899-17.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

23/02/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2026, 18:08

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2026, 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 17:42

Juntada de Petição de contestação

10/11/2025, 15:19

Juntada de Certidão

07/11/2025, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:52

Juntada de Petição de petição (outras)

17/10/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 00:11

Publicado Intimação - Diário em 15/10/2025.

15/10/2025, 00:11

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 16:42

Decisão

•13/01/2025, 23:08

Despacho

•16/09/2024, 17:09

Despacho

•25/06/2024, 14:17