5004356-80.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 546.000,00

Orgao julgador

Vice-Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

SAMARCO MINERACAO S.A.

CNPJ 16.***.***.0001-61

Autor

VALE S.A.

Terceiro

VALE

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO

OAB/MG 69461•Representa: ATIVO

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO

OAB/MG 69508•Representa: ATIVO

JOAO VITOR GUAITOLINI MARTINS

OAB/ES 37868•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

23/04/2026, 00:00

Publicado Intimação - Diário em 22/04/2026.

23/04/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

17/04/2026, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

27/03/2026, 11:43

Recebidos os autos

27/03/2026, 11:43

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 15:08

Decorrido prazo de VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS em 18/03/2026 23:59.

23/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

17/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:04

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. AGRAVADO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUAN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004356-80.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. AGRAVADO: VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARTINS RELATOR(A):ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUAN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5004356-80.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 18:12

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2026, 14:12

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 18:12

Acórdão

•10/02/2026, 14:12

Relatório

•18/11/2025, 19:03

Acórdão

•06/10/2025, 18:31

Acórdão

•03/10/2025, 13:10

Relatório

•07/08/2025, 14:50

Decisão

•03/04/2025, 14:37

Decisão

•02/04/2025, 19:29

Documento de comprovação

•25/03/2025, 14:47

Documento de comprovação

•25/03/2025, 14:47