5012779-27.2024.8.08.0012

Acao Penal Procedimento SumarissimoFalsa identidadeCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Criminal · 2ª Turma Recursal - Gabinete 1

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

FRANCISCO EDUARDO LUCENA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

DELEGACIA DE COMBATE A CORRUPCAO - DECCOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA JANAINA BATALHA

OAB/ES 19476•Representa: PASSIVO

JAQUELINE RODRIGUES BAIA

OAB/ES 39053•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 12:45

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:41

Juntada de certidão

13/05/2026, 12:27

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:21

Juntada de certidão

16/04/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição (outras)

26/02/2026, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: CRYZYLANDER GABRIEL DA SILVA CANDIDO Advogados do(a) REU: ALESSANDRA JANAINA BATALHA - ES19476, JAQU ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465537 PROCESSO Nº 5012779-27.2024.8.08.0012 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

23/02/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 15:13

Conclusos para despacho

19/02/2026, 15:32

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

19/02/2026, 13:08

Recebidos os autos

19/02/2026, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2025, 21:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

21/08/2025, 21:54

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 15:13

Despacho

•23/02/2026, 15:13

Acórdão

•08/01/2026, 13:31

Despacho

•25/11/2025, 16:02

Despacho

•04/08/2025, 08:43

Despacho

•04/08/2025, 08:43

Despacho

•17/07/2025, 14:58

Despacho

•17/07/2025, 14:58

Sentença

•16/05/2025, 16:12

Sentença

•16/05/2025, 16:12

Despacho

•13/04/2025, 17:24

Despacho

•13/04/2025, 17:24

Despacho

•09/03/2025, 16:49

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/10/2024, 13:24

Despacho

•22/08/2024, 21:41