5021985-67.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalLeveLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

KAROLINE SOUZA BENTO DOS SANTOS

CPF 149.***.***-17

Autor

JUIZ DE DIREITO AUDIENCIA DE CUSTODIA

Reu

5 VARA CRIMINAL SERRA

Reu

EXCELENTISSIMA JUIZA DE DIREITO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

IAN ALVES DE OLIVEIRA

OAB/ES 28850•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/03/2026, 10:03

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para KAROLINE SOUZA BENTO DOS SANTOS - CPF: 149.556.647-17 (PACIENTE).

21/03/2026, 10:02

Decorrido prazo de KAROLINE SOUZA BENTO DOS SANTOS em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:19

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição (outras)

24/02/2026, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021985-67.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: KAROLINE SOUZA BENTO DOS SANTOS COATOR: 5ª Vara Criminal Serra RELATOR(A): RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. CRIMES DE LESÃO CORPORAL, AMEAÇA, INJÚRIA E RESISTÊNCI

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 18:25

Denegado o Habeas Corpus a KAROLINE SOUZA BENTO DOS SANTOS - CPF: 149.556.647-17 (PACIENTE)

23/02/2026, 16:31

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

29/01/2026, 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/01/2026, 18:07

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2026, 18:52

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 18:25

Acórdão

•23/02/2026, 16:31

Relatório

•22/01/2026, 18:51

Decisão

•07/01/2026, 17:28

Decisão

•19/12/2025, 10:09

Decisão

•18/12/2025, 18:03

Decisão

•17/12/2025, 13:52

Decisão

•16/12/2025, 15:57