0005910-74.2018.8.08.0035

Procedimento Comum CívelProvas em geralProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2025

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJES · Apelação Cível · 016 - Gabinete Des. ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Partes do Processo

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE

Autor

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE

CPF 733.***.***-04

Autor

SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE

Terceiro

CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES

CPF 416.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELLA OLIVEIRA DE MORAIS CAUS

OAB/ES 20007•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA

OAB/ES 5238•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE APELADO: CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSEN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0005910-74.2018.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE APELADO: CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DE CONSEN Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0005910-74.2018.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/02/2026, 00:00

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 317/2025

15/12/2025, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

27/09/2025, 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/01/2025, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

21/01/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões

18/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO PRETTI MORAES em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 04:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 15:39

Juntada de Petição de apelação

16/10/2024, 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:24

Julgado improcedente o pedido de SANDRA HERINGER DA SILVA FREIRE (REQUERENTE).

25/09/2024, 18:21

Conclusos para despacho

23/07/2024, 14:33

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 18:21

Despacho

•06/03/2024, 14:56

Termo de Audiência com Ato Judicial

•21/08/2023, 15:28

Despacho

•22/06/2023, 16:16