5021289-31.2025.8.08.0000

Habeas Corpus CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Partes do Processo

PEDRO HENRIQUE SANTOS PEREIRA

CPF 066.***.***-58

Autor

JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAMILA ALVES DE FIGUEIREDO

OAB/ES 41101•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 07:30

Transitado em Julgado em 02/03/2026 para PEDRO HENRIQUE SANTOS PEREIRA - CPF: 066.929.307-58 (PACIENTE).

14/03/2026, 07:30

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTOS PEREIRA em 26/01/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE SANTOS PEREIRA em 02/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

03/03/2026, 00:58

Publicado Decisão em 21/01/2026.

03/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

03/03/2026, 00:58

Publicado Acórdão em 25/02/2026.

03/03/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição (outras)

25/02/2026, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5021289-31.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: PEDRO HENRIQUE SANTOS PEREIRA COATOR: JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VILA VELHA/ES RELATOR(A): RACHEL DURÃO CORREIA LIMA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRA

24/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

23/02/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 18:30

Concedido o Habeas Corpus a PEDRO HENRIQUE SANTOS PEREIRA - CPF: 066.929.307-58 (PACIENTE)

23/02/2026, 16:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2026, 21:53

Juntada de certidão - julgamento

15/02/2026, 20:25

Documentos

Acórdão

•23/02/2026, 18:30

Acórdão

•23/02/2026, 16:31

Relatório

•20/01/2026, 18:24

Decisão

•09/01/2026, 18:15

Decisão

•18/12/2025, 08:14

Decisão

•17/12/2025, 15:19

Despacho

•11/12/2025, 15:44

Despacho

•10/12/2025, 14:26

Ato coator

•06/12/2025, 08:17

Ato coator

•06/12/2025, 08:17

Documento de comprovação

•06/12/2025, 08:17