5042408-74.2024.8.08.0035

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

MOISES ABREU DA SILVA

CPF 054.***.***-30

Autor

VUELING AIRLINES S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ALINE HEIDERICH BASTOS

OAB/RJ 168148•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 18:05

Transitado em Julgado em 05/02/2026 para LATAM AIRLINES GROUP S/A - CNPJ: 33.937.681/0001-78 (INTERESSADO) e MOISES ABREU DA SILVA - CPF: 054.349.907-30 (INTERESSADO).

14/03/2026, 18:05

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de MOISES ABREU DA SILVA em 04/02/2026 23:59.

09/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de MOISES ABREU DA SILVA em 28/01/2026 23:59.

09/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

08/03/2026, 01:52

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

08/03/2026, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

08/03/2026, 01:52

Publicado Sentença - Carta em 21/01/2026.

08/03/2026, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MOISES ABREU DA SILVA INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355} PROCESSO Nº 5042408-74.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MOISES ABREU DA SILVA INTERESSADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148 Advogado do(a) INTERESSADO: FABIO RIVEL Carta - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, FÓRUM DESEMBARGADOR ANNÍBAL DE ATHAYDE LIMA, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5042408-74.2024.8.08.0035 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

08/01/2026, 18:03

Expedição de Intimação Diário.

08/01/2026, 16:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 15:00

Documentos

Sentença - Carta

•19/12/2025, 15:00

Sentença - Carta

•19/12/2025, 15:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/09/2025, 11:20

Sentença - Carta

•07/08/2025, 14:38