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0000436-87.2015.8.08.0016
Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJES3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VICE-PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO SAVIO VENTORIM
CPF 784.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
WALDIR JOSE PASINATO
CPF 726.***.***-49
DEOSDETE ULIANA CRISTO
CPF 829.***.***-53
ROBSON PROCOPIO DOS SANTOS
CPF 099.***.***-82
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266345/2025
27/03/2025, 22:51Protocolizada Petição 266345/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
27/03/2025, 22:35Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1044863/2024 - RE nos EDcl no AgRg no
27/03/2025, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:23Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/03/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte ANTÔNIO SÁVIO VENTORIM, Dr(a) MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO, OAB/DF sob nº 074185.
24/03/2025, 11:34Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044863 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2206289 - Publicação prevista para 27/03/2025
23/03/2025, 22:10Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 1087)
23/03/2025, 22:10Juntada de Certidão : Certifico que foi alterada a representação processual da parte ANTÔNIO SÁVIO VENTORIM nos presentes autos eletrônicos, conforme petição de n. 00081460/2025 (renúncia de mandato), para excluir da autuação do presente feito o nome da advogada JULLIANA JARCZUN, OAB/RJ n. 123057, mantidos os demais patronos.
06/02/2025, 16:39Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 81460/2025
06/02/2025, 14:51Protocolizada Petição 81460/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/02/2025
06/02/2025, 14:37Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
19/12/2024, 14:45Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 21:09Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1078772/2024
05/12/2024, 09:31Protocolizada Petição 1078772/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/12/2024
05/12/2024, 09:18Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1070682/2024
03/12/2024, 18:01Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•23/03/2025, 22:10
EMENTA / ACORDÃO
•07/11/2024, 17:50
EMENTA / ACORDÃO
•16/05/2024, 12:40
DECISÃO TERMINATIVA
•03/04/2024, 19:20
Ofício
•05/12/2022, 18:35
DECISÃO TERMINATIVA
•05/12/2022, 14:50
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•10/11/2022, 22:40
DECISÃO TERMINATIVA
•03/10/2022, 22:00