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5001342-40.2025.8.08.0016
Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Conceição do Castelo - Vara Única
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
27/04/2026, 16:47Juntada de Petição de petição (outras)
27/04/2026, 06:53Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001342-40.2025.8.08.0016 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: SILVANO FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, foi encaminhada a intimação eletrônica à IRMP, nos termos e fundamentos dessa manifestação, os quais adoto como razão de decidir, determino o arquivamento do presente Inquérito Policial, sem prejuízo do disposto nos artigos 18 e 28 do CPP. CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, 24 de abril de 2026.
27/04/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
24/04/2026, 16:02Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
04/03/2026, 11:19Conclusos para decisão
02/03/2026, 09:18Juntada de Petição de petição (outras)
25/02/2026, 16:32Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 5001342-40.2025.8.08.0016 TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AUTOR DO FATO: SILVANO FERREIRA DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Conceição do Castelo - Vara Única, fica a IRMP intimad
25/02/2026, 00:00Expedição de Intimação - Diário.
24/02/2026, 11:27Proferido despacho de mero expediente
02/02/2026, 11:14Conclusos para decisão
02/02/2026, 08:52Audiência preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2026 09:00, Conceição do Castelo - Vara Única.
30/01/2026, 10:58Expedição de Termo de Audiência.
30/01/2026, 10:56Juntada de certidão
28/01/2026, 01:49Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2026, 01:49Documentos
Decisão
•04/03/2026, 11:19
Despacho
•02/02/2026, 11:14
Despacho
•04/12/2025, 14:52