0000374-90.2021.8.08.0063

DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2025

Valor da Causa

R$ 14.868,00

Orgao julgador

Afonso Cláudio - 1ª Vara

Partes do Processo

SAO LUIZ ENERGIA S.A.

CNPJ 23.***.***.0001-95

Autor

ESPOLIO DE MOISES SANTOS

Terceiro

MOISES SANTOS

CPF 092.***.***-34

Reu

MARIA LUIZA DA COSTA

CPF 633.***.***-53

Reu

NAIDE ALVES DA COSTA

CPF 374.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARINA BARBOSA DIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NAIDE ALVES DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELDER PAGUNG

OAB/ES 36147•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

18/03/2026, 13:27

Juntada de Petição de petição (outras)

18/03/2026, 11:28

Juntada de Certidão

13/03/2026, 00:22

Decorrido prazo de MOISES SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

08/03/2026, 03:00

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

08/03/2026, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SAO LUIZ ENERGIA S.A. REQUERIDO: MOISES SANTOS, MARIA LUIZA DA COSTA ESPÓLIO: NAIDE ALVES DA COSTA Advogados do(a) REQUERENTE: DANIEL ALEXANDRE PORTILHO JARDIM - MG116339, MARINA BARBOSA DIAS - MG205115, RAFAEL DE OLIVEIRA LAGE - MG11245 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Afonso Cláudio - 1ª Vara RUA JOSÉ GARCIA, 32, Fórum Juiz Atahualpa Lessa, CENTRO, AFONSO CLÁUDIO - ES - CEP: 29600-000 Telefone:(27) 37351331 PROCESSO Nº 0000374-90.2021.8.08.0063 DESAPROPRIAÇÃO (90)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 11:55

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

25/08/2025, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 17:46

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

06/03/2025, 16:23

Juntada de Certidão

27/02/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

26/02/2025, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 13:15

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 17:46

Decisão

•21/02/2025, 13:15

Decisão

•24/01/2025, 08:44

Despacho

•26/07/2024, 08:24