5007030-31.2025.8.08.0000

Agravo de InstrumentoServidãoCoisasDIREITO CIVIL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 129.041,15

Orgao julgador

Gabinete Des. SÉRGIO RICARDO DE SOUZA

Partes do Processo

FAVARATO AGROPECUARIA LTDA

CNPJ 40.***.***.0001-70

Autor

EMPRESA LUIZ E FORCA SANTA MARIA S A

Terceiro

EMPRESA DE LUZ E FORCA SANTA MARIA S/A

Terceiro

EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A

CNPJ 27.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

DAVI FAVARATO FREIRE

OAB/ES 19975•Representa: ATIVO

PAULO CEZAR AMANCIO DA SILVA JUNIOR

OAB/ES 18465•Representa: ATIVO

WELLINGTON BONICENHA

OAB/ES 6578•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FAVARATO AGROPECUARIA LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:29

Publicado Intimação eletrônica em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FAVARATO AGROPECUARIA LTDA AGRAVADO: EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A RELATOR(A):SERGIO RICARDO DE SOUZA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTI Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5007030-31.2025.8.08.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

24/02/2026, 11:59

Conhecido o recurso de FAVARATO AGROPECUARIA LTDA - CNPJ: 40.087.205/0001-70 (AGRAVANTE) e provido em parte

19/02/2026, 18:27

Juntada de certidão - julgamento

12/02/2026, 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

21/01/2026, 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/01/2026, 20:00

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2025, 13:46

Pedido de inclusão em pauta

11/11/2025, 13:46

Conclusos para decisão a SERGIO RICARDO DE SOUZA

29/08/2025, 14:44

Decorrido prazo de FAVARATO AGROPECUARIA LTDA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:00

Documentos

Acórdão

•24/02/2026, 11:59

Acórdão

•19/02/2026, 18:27

Relatório

•11/11/2025, 13:46

Decisão

•27/05/2025, 13:47

Decisão

•21/05/2025, 18:06

Documento de comprovação

•13/05/2025, 12:01

Documento de comprovação

•13/05/2025, 12:01

Documento de comprovação

•13/05/2025, 12:01

Documento de comprovação

•13/05/2025, 12:01

Documento de comprovação

•13/05/2025, 12:01