5000340-78.2024.8.08.0013

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

5ª Turma Recursal - Gabinete 2

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Cumprimento de sentença · Castelo - 1ª Vara

Partes do Processo

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

CNPJ 28.***.***.0001-71

Autor

EDP ESCELSA

Terceiro

ESCELSA

Terceiro

ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS

Terceiro

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/ES 26921•Representa: ATIVO

DEBORA CURCIO DESTEFANI

OAB/ES 27431•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2025, 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

06/08/2025, 12:02

Transitado em Julgado em 04/08/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE).

06/08/2025, 09:33

Juntada de certidão - julgamento

10/07/2025, 13:54

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.152.650/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido

09/07/2025, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 15:43

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL EM 17/06/2025 A 04/07/2025 NO E-DIÁRIO em 10/06/2025.

10/06/2025, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/06/2025, 15:00

Pedido de inclusão em pauta

15/05/2025, 08:01

Pedido de inclusão em pauta

15/05/2025, 08:01

Conclusos para decisão a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

24/02/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 15:49

Recebidos os autos

24/02/2025, 14:38

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 14:38

Documentos

Acórdão

•09/07/2025, 13:26

Despacho

•15/05/2025, 08:01

Sentença

•04/12/2024, 18:10

Despacho

•09/08/2024, 16:25

Decisão

•26/02/2024, 17:57