5006439-22.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/02/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

DEUSA DE FATIMA SOARES

CPF 306.***.***-04

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

AZUL LINHARES AEREAS

Terceiro

ANTONIO FLAVIO TORRES MARTINS COSTA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO BUTTKIEWITS

OAB/SC 68167•Representa: ATIVO

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB/SP 267258•Representa: PASSIVO

DALTON ALMEIDA RIBEIRO

OAB/ES 11359•Representa: PASSIVO

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

OAB/MG 111202•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 16:30

Transitado em Julgado em 10/02/2026 para AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO), DEUSA DE FATIMA SOARES - CPF: 306.638.571-04 (REQUERENTE) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO).

10/02/2026, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: DEUSA DE FATIMA SOARES REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO BUTTKIEWITS - SC68167 Ad ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 33574855 PROCESSO Nº 5006439-22.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

08/01/2026, 16:46

Julgado procedente em parte do pedido de DEUSA DE FATIMA SOARES - CPF: 306.638.571-04 (REQUERENTE), AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.296.295/0001-60 (REQUERIDO) e GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REQUERIDO).

12/12/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 15:03

Conclusos para julgamento

29/08/2025, 17:55

Audiência Una realizada para 29/08/2025 17:15 Serra - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.

29/08/2025, 17:52

Expedição de Termo de Audiência.

29/08/2025, 17:52

Juntada de Petição de réplica

29/08/2025, 16:18

Juntada de Petição de carta de preposição

29/08/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

29/08/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição (outras)

28/08/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

22/08/2025, 03:35

Publicado Despacho em 21/08/2025.

22/08/2025, 03:35

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 14:16

Sentença

•12/12/2025, 14:16

Despacho

•19/08/2025, 16:09

Despacho

•19/08/2025, 16:09

Despacho

•29/04/2025, 15:11

Despacho

•02/04/2025, 17:51