5038760-13.2025.8.08.0048

Procedimento do Juizado Especial CívelAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

EDSON ROBERTO SILVA GOMES

CPF 084.***.***-82

Autor

ALINE NEVES DA SILVA

CPF 145.***.***-50

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

ALINE NEVES DA SILVA

CPF 145.***.***-50

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ADILSON DE ASSIS DA SILVA

OAB/ES 11192•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 13:24

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de EDSON ROBERTO SILVA GOMES em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de ALINE NEVES DA SILVA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

08/03/2026, 02:24

Publicado Decisão em 26/02/2026.

08/03/2026, 02:24

Juntada de Petição de réplica

04/03/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDSON ROBERTO SILVA GOMES, ALINE NEVES DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: ADILSON DE ASSIS DA SILVA - ES11192 REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Des Antônio José M. Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5038760-13.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/02/2026, 15:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2026 13:40, Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.

21/01/2026, 17:39

Juntada de Petição de carta de preposição

21/01/2026, 15:09

Conclusos para despacho

09/01/2026, 13:38

Juntada de

09/01/2026, 13:36

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 15:10

Decisão

•09/02/2026, 15:10