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5036964-84.2025.8.08.0048
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2025
Valor da Causa
R$ 18.540,00
Orgao julgador
Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível
Partes do Processo
HONORIO PEREIRA DE SOUZA
CPF 096.***.***-28
BANCO BTG PACTUAL S.A.
CNPJ 30.***.***.0001-45
Advogados / Representantes
JOAO LOYO DE MEIRA LINS
OAB/PE 21415•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 18/03/2026 para BANCO BTG PACTUAL S.A. - CNPJ: 30.306.294/0001-45 (REQUERIDO) e HONORIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 096.948.857-28 (REQUERENTE).
14/05/2026, 14:50Juntada de
14/05/2026, 14:48Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 00:56Juntada de Certidão
13/03/2026, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
10/03/2026, 00:23Publicado Sentença em 26/02/2026.
10/03/2026, 00:23Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: HONORIO PEREIRA DE SOUZA REQUERIDO: BANCO BTG PACTUAL S.A. PROJETO DE SENTENÇA / CARTA/MANDADO/OFICIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:( ) PROCESSO Nº5036964-84.2025.8.08.0048 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de indenização por danos materiais e morais ajuizada
25/02/2026, 00:00Expedição de Intimação Diário.
24/02/2026, 15:23Expedição de Comunicação via correios.
24/02/2026, 14:35Julgado improcedente o pedido de HONORIO PEREIRA DE SOUZA - CPF: 096.948.857-28 (REQUERENTE).
24/02/2026, 14:35Homologada a Decisão de Juiz Leigo
24/02/2026, 14:35Conclusos para julgamento
11/12/2025, 17:39Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2025 13:40, Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
11/12/2025, 17:38Expedição de Termo de Audiência.
11/12/2025, 17:38Juntada de Certidão
05/12/2025, 15:39Documentos
Sentença
•24/02/2026, 14:35
Sentença
•24/02/2026, 14:35