5001676-06.2024.8.08.0050

Ação Penal - Procedimento OrdinárioImportunação SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-73

Autor

SHEILA OLIVEIRA FONSECA

Terceiro

DEPARTAMENTO MEDICO LEGAL

Terceiro

DELEGACIA DE DEFRAUDACOES E FALSIFICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

WASHINGTON PATRICK ANTUNES MACHADO

OAB/ES 23495•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/03/2026 13:00, Viana - Comarca da Capital - 1ª Vara Criminal.

17/03/2026, 17:31

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

17/03/2026, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 14:47

Juntada de Certidão

17/03/2026, 02:28

Juntada de certidão

17/03/2026, 02:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de STEPHANY OLIVEIRA DA SILVA em 09/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:28

Juntada de Certidão

17/03/2026, 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de SHEILA OLIVEIRA FONSECA em 09/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:10

Juntada de certidão

17/03/2026, 00:10

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de LEANDRO DE SOUZA RAMOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:21

Juntada de certidão

13/03/2026, 01:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/03/2026, 01:15

Documentos

Termo de Audiência com Ato Judicial

•17/03/2026, 14:47

Despacho - Mandado

•11/02/2026, 16:13

Decisão

•01/09/2025, 15:59

Despacho

•27/02/2025, 13:35

Petição (outras)

•30/01/2025, 19:09

Despacho

•30/08/2024, 15:23

Decisão

•29/07/2024, 16:12

Despacho

•10/07/2024, 16:27

Despacho

•09/07/2024, 15:53

Decisão

•02/05/2024, 10:40