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5001683-13.2015.8.08.0050
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJES1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2015
Valor da Causa
R$ 3.088,15
Orgao julgador
Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público, Meio Ambiente e Acidentes de Trabalho
Partes do Processo
MUNICIPIO DE VIANA
CNPJ 27.***.***.0001-01
CONSELHO TUTELAR DE VIANA/ES
VIANA PREF GABINETE DO PREFEITO
ASSOCIACAO DO MINISTERIO AGAPE - AMA
CNPJ 04.***.***.0001-06
Advogados / Representantes
ELCY MILITAO DA SILVA
OAB/ES 31452•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Certidão
25/04/2026, 00:03Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 24/04/2026 23:59.
25/04/2026, 00:03Juntada de Certidão
20/03/2026, 00:06Decorrido prazo de ASSOCIACAO DO MINISTERIO AGAPE - AMA em 19/03/2026 23:59.
20/03/2026, 00:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026
03/03/2026, 00:06Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.
03/03/2026, 00:06Juntada de Petição de petição (outras)
27/02/2026, 15:19Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VIANA EXECUTADO: ASSOCIACAO DO MINISTERIO AGAPE - AMA DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Vara Cível, Comercial, Fazenda Pública Municipal e Estadual, Registro Público e Meio Ambiente Casa do Cidadão - Rua Guarapari - Arlindo Angelo Villaschi, Viana - ES, 29135-000. Telefone (27) 3357-4579 E-mail: [email protected] 5001683-13.2015.8.08.0050 Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE VIANA em face da AS
25/02/2026, 00:00Expedição de Intimação eletrônica.
24/02/2026, 15:30Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2026, 15:30Juntada de Petição de petição (outras)
18/12/2025, 21:41Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2025, 17:09Conclusos para decisão
05/08/2025, 16:44Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025, 00:11Juntada de Petição de petição (outras)
19/03/2025, 23:40Documentos
Decisão
•11/11/2025, 17:09
Decisão
•26/11/2024, 16:31
Decisão
•09/04/2024, 17:15
Decisão
•02/04/2024, 17:14
Despacho
•14/06/2021, 15:39
Despacho
•15/10/2020, 14:41
Despacho
•19/07/2017, 16:18
Despacho
•28/06/2016, 15:41