5017168-54.2022.8.08.0035

Tutela Antecipada AntecedenteAnálise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/11/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível

Partes do Processo

BRENO VITOR ANDRE MORETO

CPF 174.***.***-35

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALDICEIA FERREIRA DA SILVA

OAB/ES 26244•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

20/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de BRENO VITOR ANDRE MORETO em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:10

Juntada de Alvará

06/03/2026, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 00:30

Publicado Sentença em 26/02/2026.

03/03/2026, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: BRENO VITOR ANDRE MORETO REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1ª Vara Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492558 PROCESSO Nº 5017168-54.2022.8.08.0035 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Vistos etc. Homologada a Transação (466) HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supra

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:31

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:09

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:41

Conclusos para decisão

12/01/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 12:58

Homologada a Transação

05/12/2025, 12:30

Conclusos para decisão

05/12/2025, 12:29

Juntada de Petição de petição (outras)

04/12/2025, 20:38

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 13:41

Sentença

•05/12/2025, 12:30

Sentença

•05/12/2025, 12:30

Despacho - Carta

•30/09/2025, 14:25

Despacho

•16/06/2023, 18:12

Despacho

•26/10/2022, 12:47