0000109-67.2023.8.08.0015

Acao Penal Procedimento SumarissimoContra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Conceição da Barra - 2ª Vara

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 02.***.***.0001-74

Autor

KATE LAYNE MELLO SOUSA

CPF 162.***.***-19

Autor

CLERIO DE SOUSA

CPF 039.***.***-45

Reu

Advogados / Representantes

ELTON DE OLIVEIRA DUARTE

OAB/ES 30417•Representa: PASSIVO

MURILO FERREIRA DE MENEZES

OAB/ES 18673•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 18:14

Conclusos para despacho

01/04/2026, 16:06

Juntada de Certidão

14/03/2026, 00:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 00:21

Juntada de Certidão

07/03/2026, 02:44

Decorrido prazo de CLERIO DE SOUSA em 03/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:44

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

03/03/2026, 01:49

Publicado Intimação eletrônica em 26/02/2026.

03/03/2026, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição da Barra - 2ª Vara Rua Graciano Neves, 292, Fórum Desembargador Ferreira Coelho, Centro, CONCEIÇÃO DA BARRA - ES - CEP: 29960-000 Autos n.º 0000109-67.2023.8.08.0015 D E C I S Ã O Vistos etc. De modo geral, verifico que a imputação dirigida a(o/s) acusado(a/s) encontram forte embasamento nos documentos e declarações coligidas aos autos, não restando evidente a atipicidade das condutas. A inicial acusatória narrou de maneira clara os fa

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação eletrônica.

24/02/2026, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2026, 15:27

Juntada de certidão

24/02/2026, 15:26

Juntada de Ofício

24/02/2026, 15:24

Cancelada a movimentação processual

24/02/2026, 15:21

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 18:14

Decisão

•27/11/2025, 16:24

Decisão

•27/11/2025, 16:24

Despacho

•08/07/2025, 18:33

Despacho

•08/07/2025, 18:33