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5004845-51.2021.8.08.0035

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 204.000,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO
Partes do Processo
MRV VILA VELHA INCORPORACOES LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-02
Autor
MRV
Terceiro
JULIANA APARECIDA ALVARES DA SILVA DE PAULA
CPF 032.***.***-08
Reu
Advogados / Representantes
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS
OAB/MG 172092Representa: ATIVO
FABIANA BARBASSA LUCIANO
OAB/SP 320144Representa: ATIVO
LUCIANA DE LIMA CARDOSO
OAB/ES 29631Representa: PASSIVO
JAKSON DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS
OAB/ES 37298Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/07/2025, 17:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

10/07/2025, 17:59

Transitado em Julgado em 02/04/2025 para JULIANA APARECIDA ALVARES DA SILVA DE PAULA - CPF: 032.414.136-08 (APELADO) e MRV VILA VELHA INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 28.548.056/0001-02 (APELANTE).

10/07/2025, 17:58

Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA ALVARES DA SILVA DE PAULA em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição (outras)

25/03/2025, 18:19

Juntada de Petição de petição (outras)

22/03/2025, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

07/03/2025, 00:02

Publicado Carta Postal - Intimação em 28/02/2025.

07/03/2025, 00:02

Expedição de carta postal - intimação.

26/02/2025, 16:30

Expedição de ementa.

26/02/2025, 16:30

Conhecido o recurso de MRV VILA VELHA INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 28.548.056/0001-02 (APELANTE) e provido

20/02/2025, 14:20

Juntada de certidão - julgamento

19/02/2025, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/02/2025, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

31/01/2025, 15:34
Documentos
Documento de comprovação
22/03/2025, 10:27
Acórdão
20/02/2025, 14:20
Relatório
18/12/2024, 14:26
Decisão
26/06/2024, 23:22
Decisão
25/06/2024, 23:22
Despacho
04/04/2024, 17:32
Despacho
11/10/2023, 16:55
Despacho
04/10/2023, 10:01
Sentença
04/04/2023, 17:00
Despacho
26/04/2022, 09:11
Despacho
23/02/2022, 22:11
Despacho
10/11/2021, 16:02
Despacho
26/10/2021, 18:17
Despacho
02/06/2021, 14:55