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5004845-51.2021.8.08.0035
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJES2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 204.000,00
Orgao julgador
Gabinete Desª. HELOISA CARIELLO
Processos relacionados
Partes do Processo
MRV VILA VELHA INCORPORACOES LTDA
CNPJ 28.***.***.0001-02
MRV
JULIANA APARECIDA ALVARES DA SILVA DE PAULA
CPF 032.***.***-08
Advogados / Representantes
GUILHERME RANGEL DE OLIVEIRA MATTOS
OAB/MG 172092•Representa: ATIVO
FABIANA BARBASSA LUCIANO
OAB/SP 320144•Representa: ATIVO
LUCIANA DE LIMA CARDOSO
OAB/ES 29631•Representa: PASSIVO
JAKSON DOUGLAS CARDOSO DOS SANTOS
OAB/ES 37298•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
10/07/2025, 17:59Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
10/07/2025, 17:59Transitado em Julgado em 02/04/2025 para JULIANA APARECIDA ALVARES DA SILVA DE PAULA - CPF: 032.414.136-08 (APELADO) e MRV VILA VELHA INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 28.548.056/0001-02 (APELANTE).
10/07/2025, 17:58Decorrido prazo de JULIANA APARECIDA ALVARES DA SILVA DE PAULA em 01/04/2025 23:59.
03/04/2025, 00:00Juntada de Petição de petição (outras)
25/03/2025, 18:29Juntada de Petição de petição (outras)
25/03/2025, 18:19Juntada de Petição de petição (outras)
22/03/2025, 10:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
07/03/2025, 00:02Publicado Carta Postal - Intimação em 28/02/2025.
07/03/2025, 00:02Expedição de carta postal - intimação.
26/02/2025, 16:30Expedição de ementa.
26/02/2025, 16:30Conhecido o recurso de MRV VILA VELHA INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 28.548.056/0001-02 (APELANTE) e provido
20/02/2025, 14:20Juntada de certidão - julgamento
19/02/2025, 18:40Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2025, 17:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025, 15:34Documentos
Documento de comprovação
•22/03/2025, 10:27
Acórdão
•20/02/2025, 14:20
Relatório
•18/12/2024, 14:26
Decisão
•26/06/2024, 23:22
Decisão
•25/06/2024, 23:22
Despacho
•04/04/2024, 17:32
Despacho
•11/10/2023, 16:55
Despacho
•04/10/2023, 10:01
Sentença
•04/04/2023, 17:00
Despacho
•26/04/2022, 09:11
Despacho
•23/02/2022, 22:11
Despacho
•10/11/2021, 16:02
Despacho
•26/10/2021, 18:17
Despacho
•02/06/2021, 14:55