0000583-04.2021.8.08.0049

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJES2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete Desª. RACHEL DURÃO CORREIA LIMA

Processos relacionados

1° Grau · TJES · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Venda Nova do Imigrante - Vara Única

Partes do Processo

FLAVIO DE PAULA DOMINGOS

CPF 170.***.***-00

Autor

CLAUDIO PATRICK LUIZ DE OLIVEIRA

CPF 204.***.***-25

Autor

VITTOR ABRAAO JEANDE CONCEICAO DOS SANTOS

CPF 137.***.***-86

Autor

FLAVIO DE PAULA DOMINGOS

Terceiro

VITTOR ABRAAO JEANDE CONCEICAO DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

NATYELI MENEGUELLI ALVES

OAB/ES 28605•Representa: ATIVO

FLAVIA CANDIDO DA CRUZ CARDOSO

OAB/ES 36266•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 12:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

23/02/2026, 12:38

Transitado em Julgado em 26/01/2026 para MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (APELADO).

23/02/2026, 12:38

Transitado em Julgado em 19/02/2026 para VITTOR ABRAAO JEANDE CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 137.248.097-86 (APELANTE).

23/02/2026, 12:35

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 19:17

Juntada de Petição de petição (outras)

09/12/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2025, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2025, 10:14

Conhecido o recurso de VITTOR ABRAAO JEANDE CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: 137.248.097-86 (APELANTE) e não-provido

27/11/2025, 16:55

Juntada de certidão - julgamento

26/11/2025, 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/11/2025, 13:22

Juntada de Petição de petição (outras)

19/11/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 14:30

Documentos

Acórdão

•07/12/2025, 10:14

Acórdão

•27/11/2025, 16:55

Despacho - revisor

•03/11/2025, 18:10

Relatório

•21/10/2025, 15:23

Despacho

•23/09/2025, 14:54

Despacho

•23/09/2025, 14:54

Decisão

•09/09/2025, 15:06

Despacho

•04/07/2025, 15:35

Petição (outras)

•25/06/2025, 20:14

Sentença

•18/06/2025, 22:21

Despacho

•30/01/2025, 17:04

Despacho

•23/10/2024, 18:44

Despacho

•12/06/2024, 16:30

Despacho

•08/04/2024, 21:44

Decisão

•22/02/2024, 13:42