5041655-20.2024.8.08.0035

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

LEANDRO RODRIGUES PINTO DA CUNHA

CPF 102.***.***-05

Autor

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXY POSTAY CASTELUBER

OAB/ES 30573•Representa: ATIVO

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 00:08

Publicado Sentença em 29/04/2026.

30/04/2026, 00:08

Expedição de Intimação Diário.

27/04/2026, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 14:14

Embargos de Declaração Acolhidos

24/04/2026, 14:14

Conclusos para despacho

13/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2026, 11:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 03:05

Publicado Intimação - Diário em 26/02/2026.

07/03/2026, 03:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:13

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2026, 13:41

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 14:14

Sentença

•24/04/2026, 14:14

Sentença

•21/01/2026, 16:05

Decisão

•09/12/2024, 16:06