5038745-20.2024.8.08.0035

Procedimento Comum CívelExtravio de bagagemTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 19.511,64

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 4ª Vara Cível

Partes do Processo

HENRIQUE ANDRE MARTINS

CPF 098.***.***-46

Autor

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

EMIRATES

CNPJ 08.***.***.0003-67

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

HARMONICA SEGUROS E TURISMO LTDA.

CNPJ 30.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS

OAB/RJ 122086•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de HARMONICA SEGUROS E TURISMO LTDA. em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de HENRIQUE ANDRE MARTINS em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de HARMONICA SEGUROS E TURISMO LTDA. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de petição (outras)

09/03/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

07/03/2026, 00:49

Publicado Despacho em 26/02/2026.

07/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 20:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HENRIQUE ANDRE MARTINS Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS - RJ122086 REU: EMIRATES, LATAM AIRLINES GROUP S/A, HARMONICA SEGUROS E TURISMO LTDA. Advogado do(a) REU: RICARD PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 4ª Vara Cível de Vila Velha/ES - Comarca da Capital Rua Doutor Annor da Silva, nº 161, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, Vila Velha/ES, CEP: 29.107-355 Telefone: (27) 3149-2563 PROCESSO Nº 5038745-20.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação Diário.

24/02/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição (outras)

23/02/2026, 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 14:30

Processo Inspecionado

12/02/2026, 14:30

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 14:30

Despacho

•12/02/2026, 14:30

Documento de comprovação

•16/01/2025, 16:48

Despacho - Mandado

•14/11/2024, 11:20