5025235-03.2025.8.08.0035

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

FLAVIO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF 121.***.***-37

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAM PASS

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ZAGNOLI GOMES

OAB/ES 17849•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/03/2026, 09:33

Decorrido prazo de FLAVIO NASCIMENTO RODRIGUES em 28/01/2026 23:59.

07/03/2026, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

06/03/2026, 04:58

Publicado Intimação - Diário em 21/01/2026.

06/03/2026, 04:58

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FLAVIO NASCIMENTO RODRIGUES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL ZAGNOLI GOMES - ES17849 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVE Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5025235-03.2025.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/01/2026, 00:00

Expedição de Intimação - Diário.

08/01/2026, 17:05

Juntada de certidão

08/01/2026, 17:04

Transitado em Julgado em 10/12/2025 para FLAVIO NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: 121.811.677-37 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

08/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 09:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2025, 12:15

Decorrido prazo de FLAVIO NASCIMENTO RODRIGUES em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:34

Expedição de Intimação Diário.

25/11/2025, 12:20

Julgado procedente o pedido de FLAVIO NASCIMENTO RODRIGUES - CPF: 121.811.677-37 (REQUERENTE).

24/11/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

10/09/2025, 16:39

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2025, 12:15

Sentença

•24/11/2025, 19:04

Sentença

•24/11/2025, 19:04