5043383-95.2025.8.08.0024

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJES1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível

Partes do Processo

ELIANA FAISSAL SALIM PIMENTEL

CPF 895.***.***-68

Autor

CELSO MARTINS PIMENTEL

CPF 658.***.***-00

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO BATTISTE GOMES

OAB/ES 8869•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/ES 23167•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/05/2026, 14:02

Juntada de Certidão

08/05/2026, 14:01

Transitado em Julgado em 07/05/2026 para CELSO MARTINS PIMENTEL - CPF: 658.779.427-00 (INTERESSADO), ELIANA FAISSAL SALIM PIMENTEL - CPF: 895.591.267-68 (INTERESSADO) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (INTERESSADO).

08/05/2026, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/05/2026, 16:45

Processo Inspecionado

07/05/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

06/05/2026, 15:48

Juntada de certidão

05/05/2026, 14:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/04/2026, 14:12

Transitado em Julgado em 25/03/2026 para CELSO MARTINS PIMENTEL - CPF: 658.779.427-00 (REQUERENTE), ELIANA FAISSAL SALIM PIMENTEL - CPF: 895.591.267-68 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0001-60 (REQUERIDO).

10/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de liberação de alvará

08/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição (outras)

08/04/2026, 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2026, 16:48

Decorrido prazo de ELIANA FAISSAL SALIM PIMENTEL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de CELSO MARTINS PIMENTEL em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:53

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2026, 16:48

Sentença

•04/03/2026, 18:50

Sentença

•04/03/2026, 18:50

Documento de comprovação

•26/02/2026, 16:23

Decisão

•24/02/2026, 14:01

Decisão

•24/02/2026, 14:01